A Polícia Federal, em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), deflagraram nesta quarta-feira (3) a Operação Chancelas, que tem como objetivo combater crimes relacionados a fraudes registrais e grilagem de terras da União no município de Maraú, no baixo sul da Bahia.
Segundo a PF, as investigações tiveram início a partir de denúncias de irregularidades em registros imobiliários envolvendo áreas classificadas como terrenos de marinha e seus acrescidos, bens de propriedade da União. Os agentes identificaram que tais áreas vinham sendo indevidamente registradas como propriedades particulares, mediante a utilização de expedientes fraudulentos no âmbito de cartório de registro de imóveis.
Ainda de acordo com a PF, no curso da investigação, foram identificados indícios da utilização de georreferenciamentos irregulares, omissão deliberada da titularidade da União nas matrículas e sucessivos desmembramentos de imóveis, com o objetivo de ampliar artificialmente áreas e conferir aparência de legalidade à ocupação e exploração econômica de terras públicas.
As apurações indicam que os registros fraudulentos viabilizaram a comercialização de áreas da União, inclusive em regiões de praia e de uso comum do povo, causando prejuízos ao patrimônio público federal.
