O reconhecimento da situação de emergência permite a obtenção de ajuda financeira para medidas emergenciais
O Governo Federal reconheceu situação de emergência em três cidades baianas, conforme o publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13). No total, 36 municípios brasileiros entraram na lista.
As cidades de Bom Jesus da Lapa, Macururé e Caetanos entraram na lista devido à situação de estiagem vivida pela população.
O reconhecimento da situação de emergência permite a obtenção de ajuda financeira para medidas emergenciais, como envio de kits de assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de pequenas infraestruturas. Já o estado de calamidade pública possibilita, além dessas medidas, a flexibilização de regras fiscais e administrativas, permitindo ao governo local executar gastos emergenciais sem as restrições normais do orçamento.
