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Sessão começará às 14h30, tendo como única pauta de julgamento o processo que trata da mediação, e será aberta ao público
O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE- BA) vai apreciar nesta terça-feira (11) a proposta de mediação, elaborada por uma comissão de consensualismo, que tem o propósito de superar os impasses que existem entre o governo da Bahia e a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica em torno do contrato para a construção do sistema da Ponte.
A sessão começará às 14h30, tendo como única pauta de julgamento o processo que trata da mediação, e será aberta ao público, inclusive para os profissionais dos veículos de comunicação que desejarem fazer a cobertura presencial.
O presidente do TCE, conselheiro Marcus Presidio, relator do processo, fará a leitura do seu voto, após o que os demais conselheiros irão se manifestar, primeiro em fase de discussão e depois para votação.
A realização da sessão cresce de importância também por ser a primeira vez que a Corte de Contas baiana lidera um procedimento de mediação, que busca estabelecer um consenso entre as partes, de modo a destravar os obstáculos existentes para que o processo, no caso o contrato de Parceria Público Privada (PPP) para construção e operação do sistema da Ponte Salvador-Itaparica, tenha seguimento e a obra possa ser executada.
A sessão plenária também poderá ser acompanhada pela internet, uma vez que será transmitida online pelo canal do TCE no Youtube.
