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1 22/02/2024 09:20

O baixo efetivo de agentes penitenciários nas 28 unidades prisionais da Bahia é um dos problemas que mais afetam a qualidade do serviço. No estado, existe um policial penal para cada 70 detentos, de acordo com o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb).

O número é inferior à proporção de um agente para cada cinco presos, recomendada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Segundo o presidente do sindicato Reivon Pimentel, o sistema prisional baiano conta com 1.200 agentes que trabalham em regime de plantão de 24 horas. Na prática, cerca de 200 deles atuam nas unidades simultaneamente por dia, o que representa uma proporção de um policial a cada 70 detentos. Hoje, a população carcerária do estado é de 14 mil detentos.

“O baixo efetivo causa estresse e sobrecarrega os trabalhadores, ao mesmo tempo em que contribui para a piora da assistência aos detentos”, diz Reivon Pimentel. No dia 18 de dezembro, o Governo do Estado autorizou a adoção de medidas para a abertura de concurso com 287 vagas para policiais penais na capital e no interior. A expectativa é que os novos agentes comecem a trabalhar até dezembro deste ano.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) ressaltou que “o concurso da polícia penal já foi autorizado pelo com 287 vagas (além do cadastro reserva, que terá duas vezes a mais desse número de vagas) e está nos trâmites finais na SAEB para divulgação do edital ainda no primeiro trimestre de 2024”.

 

 

 

 

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