Partidos têm até 15 de agosto para apresentar os nomes à Justiça Eleitoral antes do início da campanha
As convenções partidárias terminam nesta quarta-feira (5) e encerram a etapa em que partidos, federações e coligações escolhem seus candidatos para as eleições de 2026. Agora, as legendas precisam registrar os nomes na Justiça Eleitoral antes do início oficial da campanha.
Entre os presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas, foram confirmadas as candidaturas de Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão). Ao todo, 11 nomes já foram oficializados para a disputa pelo Palácio do Planalto.
Registro das candidaturas
A aprovação nas convenções não garante, sozinha, a participação na eleição. Partidos, federações e coligações têm até as 19h de 15 de agosto para enviar os pedidos de registro. As candidaturas à Presidência são apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto os demais cargos ficam sob responsabilidade dos tribunais regionais.
Depois do envio, a Justiça Eleitoral verifica documentos, filiação partidária, nacionalidade, idade mínima e outras exigências legais. As federações funcionam como uma única legenda por pelo menos quatro anos. Já as coligações são alianças temporárias permitidas nas disputas para presidente, governador e senador.
Campanha e propaganda
A campanha começa oficialmente em 16 de agosto, quando ficam autorizadas propagandas nas ruas e na internet. Pedidos explícitos de voto antes dessa data podem ser considerados irregulares e resultar em multa. A propaganda gratuita no rádio e na televisão será exibida entre 28 de agosto e 1º de outubro.
Comícios e anúncios pagos ou impulsionados na internet também serão permitidos até 1º de outubro. Passeatas, carreatas, distribuição de panfletos e outras ações nas ruas poderão ocorrer até as 22h de 3 de outubro. Nas 72 horas anteriores à votação, será proibida a publicação de novos conteúdos eleitorais produzidos por inteligência artificial. A restrição seguirá até 24 horas depois do pleito.
Principais datas
15 de agosto: fim do prazo para registrar candidaturas;
16 de agosto: início oficial da campanha;
28 de agosto: começo da propaganda no rádio e na TV;
4 de outubro: primeiro turno;
25 de outubro: eventual segundo turno;
19 de dezembro: prazo final para diplomação.
No primeiro turno, os eleitores escolherão presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Presidente e governador precisam alcançar mais da metade dos votos válidos para vencer. Caso isso não aconteça, os dois candidatos mais votados disputarão o segundo turno.
A diplomação dos eleitos deverá ocorrer até 19 de dezembro. O presidente tomará posse em 5 de janeiro de 2027, e os governadores, no dia 6. Senadores e deputados assumirão os mandatos em 1º de fevereiro.
